Neurociências e saúde: o papel da ética na definição do novo campo

Os principais campos de atuação da área das neurociências clínicas, a prática clínica e a translação do resultado das investigações para a melhoria das condições dos doentes e novos desafios éticos foram alguns dos temas abordados nas recente edição da ICONE – International Conference on Neuroethics.

Artigo da responsabilidade do Dr. António Jácomo, Investigador do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, no Porto

Nos dias 16 e 17 de setembro, a Fundação Calouste Gulbenkian recebeu a 5ª edição da ICONE – International Conference on Neuroethics. Esta iniciativa, promovida pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, surgiu pela mão do professor Daniel Serrão e António Jácomo, com o objetivo de debater, com alguns dos maiores especialistas nacionais e internacionais, as questões relacionadas com os desafios éticos das neurociências, abrindo o debate entre neurocientistas e a bioética no sentido de encontrar as convergências éticas em relação a valores e princípios, numa metodologia para cooperação no futuro.

A história destas cinco edições confunde-se com a história do ciclo de seminários “Mente à Sexta-Feira”, no qual, ao longo de várias semanas, discutimos os temas bioéticos mais atuais na área das neurociências.

HISTÓRIA DE SUCESSO

A ICONE, realizada em Portugal, no Porto e Lisboa, alternadamente, tem contado, ao longos das suas edições, com a participação de reputados investigadores na área das neurociências e da bioética, como Elkhonon Goldberg, Nuno Sousa, Rui Costa, Zach Mainen, Jean Pierre Changeaux, Adela Cortina ou Kathinka Evers, tornando-se uma história de sucesso, não apenas pelo número de participantes, mas, também, pelas consequências na área do desenvolvimento da neuroética.

Nos últimos anos, o Instituto de Bioética tem conseguido agregar, efetivamente, investigadores e instituições, no sentido de criar parcerias nas quais questões éticas na área da neurociência foram relevantes.

CRIAÇÃO DE SINERGIAS

Na senda da criação de sinergias, a ICONE de 2019 teve uma dimensão especial ao acolher o Simpósio da rede europeia ERA-NET NEURON. A este nível, refira-se que as redes europeias de áreas de investigação (ERA-NETs) são projetos financiados pela Comissão Europeia em vários campos de investigação e que o seu objetivo é criar um Espaço Europeu de investigação conduzida e financiada em vários países, permitindo que os investigadores trabalhem em conjunto em problemas específicos, troquem ideias e se beneficiem com conhecimentos internacionais.

Acrescente-se, ainda, que a Rede de Financiamento Europeu para investigação em Neurociências (NEURON) foi iniciada em 2003 como uma ação piloto específica de apoio, ação essa que foi desenvolvida numa ERA-NET – NEURON I (2008 – 2011) e NEURON II (2012 – 2015).

NEUROCIÊNCIAS E SAÚDE

Subordinada ao tema “Neurociências e saúde: o papel da ética na definição do novo campo”, a ICONE desenrolou-se na forma de três mesas-redondas.

O primeiro painel começou por fazer uma síntese dos principais campos de atuação da área das neurociências clínicas. Entre as muitas novidades apresentadas, uma é especialmente animadora: o desenvolvimento de terapias não invasivas, através da Estimulação Magnética Transcraniana.

Já a segunda mesa-redonda abordou a prática clínica e a translação do resultado das investigações para a melhoria das condições de vida das pessoas doentes. Neste campo, foi salientada a importância da ligação cada vez mais estreita entre os centros de investigação e as unidades hospitalares, aproximação que tem consequências diretas na qualidade de vida das pessoas doentes.

A terceira mesa-redonda chamou-se a atenção para os desafios éticos que agora se colocam, em especial nas áreas do acesso às novas terapias, ao consentimento informado e ao bem-estar animal na área da investigação.

Para além das intervenções dos painéis, tivemos, ainda, a oportunidade de ouvir a professora Adela Cortina chamar a atenção para a importância da neuroética no desenvolvimento das questões bioéticas.

Durante o primeiro dia, tivemos a oportunidade de avaliar os 52 posters apresentados, dos quais 19 era da área da neuroética. Avaliada a qualidade destas apresentações científicas, foi atribuído o prémio Daniel Serrão a quatro trabalhos apresentados, sendo dois da área da neuroética e dois na área das neurociências.

Leia o artigo completo na edição de novembro 2019 (nº 299)